Todos os financiadores hoje parecem seguir a mesma trilha – valorizar as OSCs como organizações capazes de contribuir com a elaboração e a execução de seus próprios projetos.
Nos anos 80 e 90, a situação era diferente: organizações internacionais, governo, fundações e institutos corporativos tendiam a apoiar projetos elaborados pelas OSCs, incluindo nestes, em graus variados, dispositivos de apoio à sustentação da organização. Muitas vezes, os projetos eram aprovados por três anos ou mais. Isso levava a uma situação de relativa estabilidade e previsibilidade nas condições de sustentabilidade das OSCs.
Tal situação significava duas coisas importantes: (i) as OSCs eram autoras dos projetos, o que valorizava sua autonomia e capacidade de inovação, e (ii) as OSCs eram fortalecidas como entes autônomos na sociedade civil.
As coisas mudaram bastante desde então…
O setor público mudou muito seus padrões de apoio a OSCs. Em primeiro lugar, as políticas e programas públicos se estruturaram melhor e se qualificaram. Ocorreu que o Estado fortaleceu sua condição de autor na área social, o que é bom sinal. Os problemas aqui são dois: (i) nem todas as políticas e programas (e editais) públicos são elaborados com o devido diálogo com as OSCs da área, e (ii) nem sempre se confere espaço à inovação por parte das OSCs nos projetos/editais.
É possível perceber que muitas das OSCs que estão em boa condição de sustentabilidade hoje acessam recursos de programas/editais públicos formatados no diálogo com a sociedade civil. Um desafio adicional em relação à gestão de recursos públicos por parte de OSCs é que não existe avaliação de resultados e impactos, tampouco pesquisa acadêmica que indique fatores de efetividade e lições que orientem o gestor público.
As agências e organizações internacionais em geral vem sofrendo com maiores dificuldades de mobilização de recursos em seus contextos e, mesmo, questionamentos sobre sua efetividade. Isto as levou a buscar resultados em prazos e condições muito mais exigentes do que antes. Os projetos são de curto prazo – anuais via de regra – bem mais focados territorial e tematicamente, e com uma pressão grande por resultados para mostrar.
O grande diferencial das parcerias com organizações internacionais até os anos 90 costumava ser que elas apoiavam as organizações (e não somente projetos), em uma perspectiva de médio e longo prazo, num âmbito de respeito à autonomia das OSCs. Isto não desapareceu de todo, mas estas diferenças são menos expressivas hoje.
As fundações e institutos corporativos apoiavam significativamente projetos de autoria das OSCs até poucos anos atrás. Hoje, predomina o apoio a OSCs como suporte e serviço qualificado à elaboração, execução e/ou acompanhamento de programas e projetos próprios. O motivo é produzir resultados mais claros em menor prazo, supostamente com menos riscos, daí o fortalecimento da autoria de iniciativas por parte de institutos e fundações, abrindo espaços para OSCs como provedoras de serviço.
As visões destes três tipos de financiadores, ainda que legítimas e compreensíveis, compartilham o pressuposto de que organizações sociais técnica e gerencialmente qualificadas, capazes de qualificar a execução de projetos – sempre de terceiros – representa o novo horizonte de sustentabilidade das OSCs.
Faz-se necessária mais reflexão, mais intercâmbio e mais iniciativas que valorizem e visibilizem o papel autônomo das OSCs e programas e projetos que apoiem e/ou contemplem o desenvolvimento institucional das OSCs como vetor de desenvolvimento social.
Domingos Armani 