Projetos sem pé nem cabeça

Todos os financiadores hoje parecem seguir a mesma trilha – valorizar as OSCs como organizações capazes de contribuir com a elaboração e a execução de seus próprios projetos.

Nos anos 80 e 90, a situação era diferente: organizações internacionais, governo, fundações e institutos corporativos tendiam a apoiar projetos elaborados pelas OSCs, incluindo nestes, em graus variados, dispositivos de apoio à sustentação da organização. Muitas vezes, os projetos eram aprovados por três anos ou mais. Isso levava a uma situação de relativa estabilidade e previsibilidade nas condições de sustentabilidade das OSCs.

Tal situação significava duas coisas importantes: (i) as OSCs eram autoras dos projetos, o que valorizava sua autonomia e capacidade de inovação, e (ii) as OSCs eram fortalecidas como entes autônomos na sociedade civil.

As coisas mudaram bastante desde então…

O setor público mudou muito seus padrões de apoio a OSCs. Em primeiro lugar, as políticas e programas públicos se estruturaram melhor e se qualificaram. Ocorreu que o Estado fortaleceu sua condição de autor na área social, o que é bom sinal. Os problemas aqui são dois: (i) nem todas as políticas e programas (e editais) públicos são elaborados com o devido diálogo com as OSCs da área, e (ii) nem sempre se confere espaço à inovação por parte das OSCs nos projetos/editais.

É possível perceber que muitas das OSCs que estão em boa condição de sustentabilidade hoje acessam recursos de programas/editais públicos formatados no diálogo com a sociedade civil. Um desafio adicional em relação à gestão de recursos públicos por parte de OSCs é que não existe avaliação de resultados e impactos, tampouco pesquisa acadêmica que indique fatores de efetividade e lições que orientem o gestor público.

As agências e organizações internacionais em geral vem sofrendo com maiores dificuldades de mobilização de recursos em seus contextos e, mesmo, questionamentos sobre sua efetividade. Isto as levou a buscar resultados em prazos e condições muito mais exigentes do que antes. Os projetos são de curto prazo – anuais via de regra – bem mais focados territorial e tematicamente, e com uma pressão grande por resultados para mostrar.

O grande diferencial das parcerias com organizações internacionais até os anos 90 costumava ser que elas apoiavam as organizações (e não somente projetos), em uma perspectiva de médio e longo prazo, num âmbito de respeito à autonomia das OSCs. Isto não desapareceu de todo, mas estas diferenças são menos expressivas hoje.

As fundações e institutos corporativos apoiavam significativamente projetos de autoria das OSCs até poucos anos atrás. Hoje, predomina o apoio a OSCs como suporte e serviço qualificado à elaboração, execução e/ou acompanhamento de programas e projetos próprios. O motivo é produzir resultados mais claros em menor prazo, supostamente com menos riscos, daí o fortalecimento da autoria de iniciativas por parte de institutos e fundações, abrindo espaços para OSCs como provedoras de serviço.

As visões destes três tipos de financiadores, ainda que legítimas e compreensíveis, compartilham o pressuposto de que organizações sociais técnica e gerencialmente qualificadas, capazes de qualificar a execução de projetos – sempre de terceiros – representa o novo horizonte de sustentabilidade das OSCs.

Faz-se necessária mais reflexão, mais intercâmbio e mais iniciativas que valorizem e visibilizem o papel autônomo das OSCs e programas e projetos que apoiem e/ou contemplem o desenvolvimento institucional das OSCs como vetor de desenvolvimento social.

1 comentário

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Uma resposta para “Projetos sem pé nem cabeça

  1. ISAIAS B.

    Olá Armani,

    Vc. tem razão, temos um grande desafio pela frente quando nos deparamos com uma tensão quando se quer manter o papel autônomo das OSCs com sustentabilidade através venda de serviços. Tenho discutido isso por onde passo e, quando vier ao Rio, gostaria de estar contigo em alguma de suas atividades.

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