O futuro das ONGs

Vivemos uma mudança de ciclo histórico na trajetória das Ongs no Brasil.

Na tentativa de identificar as novidades de contexto e as novas oportunidades e desafios para as Ongs no Brasil, indico esquematicamente abaixo algumas possíveis diferenças e deslocamentos de sentido ocorridos entre o período dos anos 80-90 e o período atual.

CICLO INICIAL E CONSOLIDAÇÃO: anos 80-90

Desde que surgiram com força no cenário brasileiro nos anos 80, as Ongs vinham navegando em um cenário organizado em torno das seguintes características:

  • Conjuntura histórica de ampliação da militância social e política;
  • Emergência de uma geração de lideranças sociais oriundas de um caldo de cultura marcado pela Educação Popular, pela Teologia da Libertação e pelas lutas populares, orientadas por uma perspectiva de mudança social;
  • Disponibilidade de recursos da cooperação internacional para o Brasil e a América Latina;
  • Acesso a apoios institucionais (e não apenas a projetos e programas);
  • Ampliação crescente do acesso a recursos públicos (a partir de FHC);
  • Possibilidade de desenhar e implementar um projeto político-institucional desejado, graças a um significativo grau de autonomia institucional;
  • Relação com políticas públicas centrada na elaboração e no controle social, a partir de visão subjacente do Estado como provedor universal e praticamente único executor das políticas;
  • Visão do papel das Ongs ancorada na sua capacidade de provocar, organizar e promover mudanças sociais;
  • Percepção pública sobre Ongs fundamentalmente positiva, vinculando-as ao “fazer o bem”;
  • Pouca atenção para a comunicação extramuros (pública) e para além do próprio campo político;
  • Ongs e movimentos sociais eram os principais atores na sociedade civil, os quais cresciam em articulação e projeção nacional e internacional;
  • Foco da ação e da articulação política nas relações com o próprio campo político, com limitada visão e capacidade sobre intersetorialidade;
  • Mecanismos de governança frágeis, bem como de transparência e de accountability;
  • CLT como regime geral de contratação de pessoas;
  • Ongs como ótimos lugares para se trabalhar.

CICLO ATUAL: anos 2010-30

Se tomarmos o período atual e o que parecem ser indicações dos anos vindouros, podemos sugerir como mudanças importantes:

  • Conjuntura histórica de redução da militância social e política “convencional” (em torno de partidos, sindicatos e movimentos sociais tradicionais e Ongs), e crescimento e diversificação de novos tipos de ação/militância social (informal e não institucionalizada, a partir de redes sociais, ações colaborativas diretas e pontuais, organizações de jovens…);
  • Processo de envelhecimento e “fadiga militante” da geração de lideranças sociais dos anos 80;
  • Redução forte do acesso à cooperação internacional no Brasil;
  • Apoio a projetos e não mais a instituições, com raríssimas exceções;
  • Forte ampliação e diversificação do acesso a recursos públicos, com abertura à discussão sobre a necessidade de um novo marco regulatório;
  • Inviabilidade crescente da implementação de projeto institucional próprio, já que agora o desafio é o de “fazer a diferença” nas circunstâncias propiciadas pela gestão e execução de diversos projetos;
  • Aceitação da possibilidade de Ongs participarem da execução de políticas e programas públicos, como parte da nova visão da relação Estado – Sociedade;
  • Cresce a prestação de serviços pelas Ongs como estratégia política e financeira;
  • Visão do papel das Ongs agora menos como “demiurgos” da mudança social e mais como catalisadoras e facilitadoras de processos, a partir da perspectiva dos direitos e do aprofundamento da democracia;
  • Ongs perdem aura positiva, sendo muitas vezes associadas a mecanismos de desvio de recursos e de corrupção, com novo desafio de organizações sérias terem de se diferenciar disso;
  • Desafios da credibilidade e da mobilização de recursos tornam imperativo o desenvolvimento de estratégia ampla de comunicação com a sociedade, site institucional incluído;
  • A ampliação e a diversificação dos atores na sociedade civil colocam novos desafios à identidade e à capacidade de estabelecer alianças, parcerias e ações intersetoriais;
  • Exigência por mecanismos de governança que favoreçam a credibilidade, a transparência e a accountability;
  • Formas diversificadas de contratação de pessoas, com tendência à maior flexibilidade e menor custo fixo;
  • Ongs apenas como um lugar possível de se trabalhar, em um contexto de aquecimento do mercado de trabalho e de expansão do ensino universitário.

Convido a todo/as a reagir, comentar, divergir e ampliar a reflexão…

8 Comentários

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8 Respostas para “O futuro das ONGs

  1. Muito interessante este post. Toca em tema que tem me estimulado debater e refletir: Qual o contexto e para onde vamos neste campo de ONGs? Sua reflexão é clara, ampla e consistente. Vou leva-la comigo a algumas arenas…

  2. Cristiane Gandolfi

    Análise bastante preocupante, penso que temos de construir o quarto setor. o setor dos sonhos, do controle social, daquele que vigia a ação do estado e não apenas é contratado por ele. Sempre fui simpatizante as ongs pela sua origem, seu papel social lá dos anos 80 mas infelizmente de noventa para cá as ongs entraram no setor formal do Estado sob a egide neoliberal. é uma pena a cidadania perdeu muito com isso. penso que a cidadania é muito mais do que um projeto feito numa escola ou a flexibilização de serviços como vemos nas o.s. e oscips. para quem leu Guimarães Rosa, a terceira margem, fica um gosto amargo, mas, ao mesmo tempo um gosto de futuro que virá com a dialética e a necessidade de novos atores sociais como um dia a militancia que se aglutinou e criou as ongs protagonizou no Brasil. Novos protagonistas virão para além do controle do Estado sob a cidadania que hoje não é mais organizada é em sua maioria empregada do grande patrão Estado. hoje as ongs podem dizer não as politicas públicas, podem critica-las, se dependem de seus recursos para se constituir em pequenas empresas, oscips, o.s. ? tudo isso está neste bojo, novos contextos virão, a dialética os trarão..

  3. Cristiane Gandolfi

    a dialética os trará. há muita gente nova querendo se politizar tal como nos anos 80, quem está conversando com as pessoas, conscientizando, sabe disso. não é otimismo ingenuo é apenas sentir a vontade de conscientizaçaõ que boa parcela das camadas populares exprime.

  4. Cristiane Gandolfi

    e somente para finalizar, sei que há nas ongs muita gente crítica que pensa isso mas se por este pensamento em operação perde projetos, não consegue arcar com os custos de seu trabalho, a manutenção mesmo do cotidiano. penso que as ongs, o terceiro setor devem reivindicar uma verba pública obrigatória tal como a educação e a saúde conquistaram com muitas lutas nos anos 80. garantir isso na constituição pode facilitar processos de autonomia, poder se libertar das doações, das verbas indiretas, penso que ong hoje faz parte do Estado. Com a crise no mundo desenvolvido certamente os recursos internacionais diminuiram, por lá há também muita miséria, muita politica a reivindicar e fazer. Por tudo isso, tenho pensado, os representantes das ongs deveriam junto ao congresso nacional reivindicar uma verba oficial, fixa, que organize o setor já que hoje ele está instituido no país, situação totalmente diferente daquela dos anos 80. Talvez ter as ongs dentro dos setores da assistencia, talvez dentro do ministério de desenvolvimento social e combate a fome, com uma verba definida para assistencia. isso favoreceria a definição do que é publico e privado, retiraria as oscips que são empresas dos setores da saúde, educação e cultura e por consequencia favoreceria o serviço publico tão necessário na definição da maquina do Estado Brasileiro. é o que penso.

  5. walter alberto

    caro domingos…veja o que elaborei sobre DI aqui:
    http://captacao.org/recursos/artigos/469-o-paradoxo-das-organizacoes-sociais-no-brasil
    Tendo a concordar com a Cristiane, pois acredito que hoje o ato de doar é uma adesão política a uma causa, e nao existem canais legitimos para dar vazão a demanda de adesões políticas, além do que este ato pode ser multifacetado, com multiplas causas.
    abs

    wt

  6. Domingos. Essa sequência de pontos listados ajuda muito (a mim também) a refletir sobre passado, presente e futuro das ONGs. Só tenho a acrescentar que encontro semelhanças em uma análise feita sobre as ONGs aqui na Europa (evidentemente guardadas as devidas proporções e contextos). Tua pergunta-análise sobre os recursos destinados a projetos e não a organizações sociais foi objeto de debate no Observatório do Terceiro Setor aqui em Barcelona. Parabéns pelos textos – tão atuais quanto úteis – e aquele abraço. Flávio.

  7. cristiane gandolfi

    Caro Domingos, não sei se fui inoportuna em manifestar essa provocação em sua pagina, contudo, seu texto proporcionou essa dedução. Reconheço o bom e sério trabalho de muitas ongs, há muita gente séria realizando um bom trabalho pelo Brasil afora, no entanto, a questão do controle social ainda capenga. Há muito mais por fazer e a questão do financiamento ao trabalho critico está posta no debate. Por isso é que defendi aqui que o terceiro setor se organize para garantir recursos próprios no orçamento, tal como a educaçaõ e a saúde conquistaram. Isso não garante a democratização dos processos mas é um avanço. A escola tem uma chance a mais de realizar gestão democrática por ter maior independencia, o problema é que essa independencia está garantida no texto da lei, no sistema ainda há muito por caminhar. formar gente critica, que tenha certa desobediencia cívica como dizia o grande Milton Santos. Vamos caminhando, entre avanços e retrocessos. abraços cordiais de professora. Tenho lido muito sobre o trabalho das ongs por conta de meu trabalho profissional em sala de aula, ministro um tema chamado parceria entre educaçaõ formal e não-formal e acompanho a atuação de algumas ongs em fundações de internação, daí o olhar que trouxe aqui. Quero aqui, ratificar minha preocupação com o controle social, sem ele a democracia não se fortalece.

  8. Antonio Muagerene

    Caro Domingos
    Grato pelo perfil da caminhada das ONG desse lando do Atlântico.
    A leitura breve do percurso das ONGs brasileiras se confunde com a nossa em Moçambique em que novos desafios de fortalecimento institucional, advocacia para as comunidades locais se colocam. Nele temos muito a inspirar nossas reflexões na Plataforma Provincial da Sociedade Civil de Nampula.

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